Confira abaixo a biblioteca de documentos da REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL disponíveis para download. Para salvar em seu computador, basta clicar com o botão direito e escolher “salvar como”. Nossa biblioteca tem arquivos em diversos formatos, como PDF, DOC, ZIP e RAR.
Cabe ressaltar que a empresa Líder Engenharia e Gestão de Cidades é responsável pelos produtos previstos no Termo de Referência do município de Iracema do Oeste.
Arquivos PDF podem ser abertos com o Acrobat Reader e arquivos DOC e DOCX com o Microsoft WORD ou o software livre LibreOffice WRITER.
Relatórios:
DOCUMENTOS GERAIS:
- Decreto que institui a Equipe Técnica Municipal
- Decreto que institui o Núcleo de Pesquisa, Planejamento e Gestão Territorial
- Decreto que institui o Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial
REFERÊNCIAS E LINKS ÚTEIS:
- Prefeitura Municipal de Iracema do Oeste
- Câmara Municipal de Iracema do Oeste
- Paranacidade
- Constituição do Estado do Paraná
- Constituição Federal de 1988
- Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001)
- Lei de Regularização Fundiária – REURB (Lei Federal 13.465/2017)
- Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico (Lei Federal nº 11.445/2007)
- Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal nº 12.587/2012)
- Diretrizes para a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal nº 14.000/2020)
- Cartilha de Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
- Plano Regional Integrado de Saneamento Básico
- Cartilha: Como delimitar e regulamentar Zonas Especiais de Interesse Social
- Cartilha: Estudo da Legislação Agrária e Ambiental
- Os Planos Diretores Municipais Pós-Estatuto da Cidade
- NBR 9050-15
- Cidades para pessoas (Jan Gehl)
- Entrevista com Ermínia Maricato – Nossas cidades estão ficando inviáveis